1. Âmbito da Política de Privacidade

A Móveis Santo Agostinho (Luis dos Santos Baltar & Ca Lda), de ora em diante designado apenas de MSA, aplica a presente Política de Privacidade ao seu Sítio da Internet, respeitando a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, informando como são recolhidos, tratados e usados, bem como com que finalidades são utilizados, estando expressamente vedada a sua cedência a terceiras partes.
A MSA reserva-se ao direito de atualizar a sua Política de Privacidade a qualquer momento.

2. Como e Quando são recolhidos os Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são recolhidos aquando o seu consentimento na subscrição da newsletter online no website. São também recolhidos dados indispensáveis para resposta às mensagens de contacto e ao processamento das encomendas realizadas através do nosso website durante a finalização de compra, ou quando a mesma é realizada por telefone ou e-mail.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são tratados com a finalidade de desenvolvimento de relações contratuais, divulgação de informação comercial dos nossos produtos, campanhas e processamento de encomendas, sendo utilizados exclusivamente com essas finalidades.

Os dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente Política de Privacidade, sem que tal lhe seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o seu expresso consentimento.

Os fundamentos legais que garantem o tratamento dos seus dados pessoais pela MSA são os seguintes:

a) O consentimento através da subscrição da newsletter;
b) Os dados pessoais são necessários para a execução de um contrato/finalização de compra;
c) Os dados pessoais são necessários para efeitos de dar cumprimento a uma obrigação legal a que a MSA esteja sujeita;
d) Os dados pessoais são necessários para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela MSA, desde que prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.

4. Tempo de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet serão recolhidos e armazenados pelo período considerado necessário para cumprimento dos fins previstos, estando garantido o direito ao cancelamento da subscrição da newsletter sendo os demais dados apagados da base de dados da MSA após 2 anos da última utilização.

5. Quem tem Acesso aos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são geridos pela pessoa designada internamente da MSA para o efeito, exceto quando é solicitado consentimento ou quando tal for exigido para cumprimento de obrigações legais.

6. Onde são Guardados os Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores do Sítio da Internet são armazenados nos servidores da MSA, localizados na União Europeia e aos quais são garantidos os mecanismos de segurança e de proteção de modo a assegurar o cumprimento das leis de privacidade aplicáveis, aplicando-se igual princípio aos dados relativos à subscrição da newsletter.

7. Direito do Titular dos Dados Pessoais

Os utilizadores do Sítio da Internet tem o direito de solicitar à MSA o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, limitação ou eliminação do tratamento a que disser respeito o titular dos dados ou a opor-se ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, e ainda, o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, tudo nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados). No caso de pretender exercer qualquer um dos seus direitos ou simplesmente solicitar informação, deve encaminhar a sua solicitação para o e-mail geral@moveissantoagostinho.pt.

A sua privacidade é muito importante para nós. A MSA garante que, tendo em conta a importância deste assunto, tomou de forma ativa as medidas que correspondem às melhores práticas, de forma a assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que será imediatamente informado no caso de existir alguma violação.

8. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Luis dos Santos Baltar & Ca Lda com o NIPC 501161708 e sediada em Estrada Nacional N9, Nº29, Gibraltar, 2560-122 , que determina a finalidade e o meio de tratamento dos mesmos. Para mais informações e esclarecimentos sobre este assunto, poderá contactar pelo endereço de e-mail geral@moveissantoagostinho.pt.

Última Modificação desta página: Agosto 2021